19 de abril de 2021, às 10:08

Secretaria de Estado da Inclusão reúne-se com Coordenadorias Municipais de Promoção da Igualdade Racial


Objetivo é dialogar com novas gestões, mapear políticas públicas e estimular criação de Conselhos Municipais de Promoção da Igualdade Racial

Iyá Sônia e Maria Vaneide Oliveira Araujo, secretária de Assistência Social de Riachuelo [Foto arquivo pessoal]

Com a intenção de dialogar com Coordenadorias de Promoção da Igualdade Racial nos municípios sergipanos, na última sexta-feira (16), a Diretoria de Inclusão e Direitos Humanos (DIDH) da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS), através da referência técnica para Povos e Comunidades Tradicionais e População Negra, Iyá Sonia Oliveira, reuniu-se virtualmente com a Fundação de Arte, Cultura e Turismo (Fundact) da Secretaria Municipal da Assistência Social e do Trabalho (Semast) de São Cristóvão. Encontro semelhante também aconteceu na quinta-feira (15), com o município de Riachuelo, e ainda devem ser ouvidas as cidades de Aracaju e Barra dos Coqueiros, que também possuem a coordenadoria.

Iyá Sônia [Reprodução]

A referência técnica para Povos e Comunidades Tradicionais e População Negra da SEIAS, Iyá Sônia Oliveira, conta que os municípios iniciaram novas gestões este ano e, por isso, o Estado faz esta nova aproximação. “Fizemos este primeiro contato para entendermos como que essa política funciona no município e também para que possamos dialogar sobre as políticas de promoção para igualdade racial. Fazendo uma busca ativa em São Cristóvão, entendi que temos muito forte, no município, a existência de comunidades de pescadores, marisqueiras, de terreiros e também famílias ciganas”, disse Iyá Sônia, que destacou ainda a importância da criação de Conselhos Municipais de Promoção da Igualdade Racial, adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) e atualização dos dados de povos e comunidades tradicionais no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Paola Santana [Reprodução]

A presidenta da Fundact, Paola Santana, assumiu o cargo no início deste ano e conta que já realizou algumas mudanças na lei municipal da Fundação. “Instituímos como lei a Coordenadoria de Igualdade Racial e de Gênero. Estamos no processo de planejamento da coordenação. Demos início ao mapeamento de terreiros e casas de matrizes africanas, e descobrimos que há uma infinidade de terreiros em São Cristóvão. Até agora, conseguimos mapear 49 e sabemos que tem, pelo menos, mais uns 20. Além disso, em parceria com a Semast, vamos iniciar o mapeamento das famílias de pescadores, marisqueiras e da comunidade quilombola na Ilha Grande, com a qual já fazemos um trabalho voltado para o turismo com um grupo folclórico”, listou Paola.

Iyá Sônia reforçou a necessidade de os municípios regularizarem suas Coordenadorias, o que passa pela formalização dos Conselhos Municipais de Promoção da Igualdade Racial. “Temos recursos específicos do Governo Federal para as Coordenadorias de Promoção da Igualdade Racial. Para que esse recurso chegue ao município, a Coordenadoria tem que fazer um trabalho de construção dos Conselhos para, com isso, aderir ao Sinapir e acessar recursos específicos para a finalidade ou política. Esses recursos são muito importantes para equipar o Conselho Municipal de Igualdade Racial com veículo, equipamentos e mobília, por exemplo”, explicou a referência técnica para Povos e Comunidades Tradicionais e População Negra da SEIAS.

Paola Santana relatou ainda que a Fundact tem projetos para a promoção de igualdade racial, como a busca ativa das manifestações culturais com registro fotográfico, e também acionou o Legislativo municipal para um Projeto de Lei de inserção cultural. “A ideia é que a gente produza um catálogo sobre todo o mapeamento da cultura são-cristovense, em todas as frentes: folclóricas, de terreiros, de marisqueiras. Isso precisa ser documentado para os próximos que chegarem. Além disso, acabamos de mandar um Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores, voltado para os Mestres de Cultura, que inclusive passa pela cultura afro”, concluiu a presidenta da Fundact.

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