Torna público o Chamamento Público que dispõe sobre o processo de escolha de representantes da Sociedade Civil e dos Conselhos de Classe Profissional de âmbito Nacional através de sua atuação em Sergipe, todas com atuação relacionada à prevenção e ao combate à tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, para compor o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura – CEPCT/SE.
RESULTADO PRELIMINAR DA VOTAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES PARA O CEPCT/SE.
RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DOS CONSELHOS DE CLASSE PROFISSIONAISBaixar
EDITAL DE CHAMAMENTO 08/2021 (RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO 06/2021) – COMBATE À TORTURA (DOE)Baixar
LINK PARA FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO DE COMITÊ DE COMBATE A TORTURA – 08/2019
